TRF2 - 5014324-37.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA MORAES COELHO COUTINHO

CPF *70.***.*04-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/09/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/08/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 15:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2022 18:29

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/07/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5014324-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDA MORAES COELHO COUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO: BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO (OAB RJ205876) ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID (OAB RJ201982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Auditor Fiscal da Receita Federal - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 08/07/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 10/02/2022 17:01

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/02/2022 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/11/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 04/11/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 28/10/2021 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2021 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 27/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2021 14:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/10/2021 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/10/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/10/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/10/2021 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/10/2021 20:13

    Despacho

  • 29/09/2021 11:41

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00:00</b>

  • 27/09/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 24/09/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2021 15:47

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/09/2021 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2021 22:15

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/09/2021 14:41

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/08/2021 04:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 14:00:00</b>

  • 17/08/2021 23:02

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/08/2021 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2021 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 12/08/2021 11:30

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/08/2021 13:54

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 21/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 14:00:00</b>

  • 20/07/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/07/2021 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2021 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 25/03/2021 09:29

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2021 13:59

    Retirado de pauta

  • 10/03/2021 19:43

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 12:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2021<br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00:00</b>

  • 02/03/2021 18:09

    Publicação de Pauta

  • 02/03/2021 14:35

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/02/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/02/2021 15:11

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 04/12/2020 13:06

    Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/12/2020 13:04

    Juntado(a)

  • 04/12/2020 12:28

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/11/2020 08:15

    Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/11/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/11/2020 00:16

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 16/11/2020 11:56

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 08:59

    Julgamento Adiado

  • 13/11/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2020 13:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/11/2020 08:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2020 16:06

    Juntada de Petição

  • 09/11/2020 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2020 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2020 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/11/2020 19:32

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/11/2020 19:32

    Despacho

  • 05/11/2020 20:40

    Juntada de Petição

  • 03/11/2020 14:03

    Juntado(a)

  • 28/10/2020 18:30

    Publicação de Pauta

  • 28/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020<br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00:00</b>

  • 23/10/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2020 17:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 22/10/2020 15:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/10/2020 08:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/10/2020 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2020 13:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2020 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/10/2020 13:30

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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