16/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047120-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
30/08/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:18

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 13:40

Juntada de Petição
23/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 18:09

Juntada de Petição
03/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:06

Determinada a citação
24/06/2025 03:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
23/06/2025 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 17:16

Juntada de Petição
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047120-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
22/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:35

Perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO <br/> Data: 05/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
16/05/2025 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
16/05/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição
16/05/2025 11:26

Juntado(a)
16/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005976-31.2025.4.02.0000

Ana Claudia Fontenelle da Costa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 5090102-71.2024.4.02.5101

Uniao

Vilma Coelho Vasconcelos

Advogado: Lucas Bandeira Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000881-40.2025.4.02.5005

Paulo Cezar Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5001906-76.2025.4.02.5106

Paulo Cesar Coelho de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Albertina de Fatima da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103974-56.2024.4.02.5101

Wilson Paula da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 18:52

Exibir Processo