20/08/2025 17:45

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001906-76.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: PAULO CESAR COELHO DE FREITASADVOGADO(A): ALBERTINA DE FATIMA DA SILVA (OAB RJ197130) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça.

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro a PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n° 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO: - apresente cópia legível de seu CPF; Após apreciarei o pedido liminar.

Petrópolis, 24 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
25/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:25

Determinada a intimação
24/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:35

Redistribuído por sorteio - (RJPET02F para RJPET01F)
23/06/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/06/2025 14:34

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
23/06/2025 14:16

Despacho
23/06/2025 12:09

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002701-83.2024.4.02.5117

Elmo de Almeida Bezerra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081549-69.2023.4.02.5101

Claudio Benedito Ferreira Medeiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5005976-31.2025.4.02.0000

Ana Claudia Fontenelle da Costa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 5090102-71.2024.4.02.5101

Uniao

Vilma Coelho Vasconcelos

Advogado: Lucas Bandeira Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000881-40.2025.4.02.5005

Paulo Cezar Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 15:07

Exibir Processo