TRF2 - 5045393-58.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO VIEIRA LAUREANO

CPF *16.***.*85-45

ROBERTA SCANTAMBURLO MORENO

CPF *88.***.*13-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 03/03/2023 13:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/12/2022 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/12/2022 11:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/12/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/11/2022 12:04

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2022 11:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2022 10:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/11/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/11/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 26/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 14:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/08/2022 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/07/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 21/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 12:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:10

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5045393-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RODRIGO VIEIRA LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO: ALICIO GUILHERME SUZART SILVA (OAB RJ158647) APELANTE: ROBERTA SCANTAMBURLO MORENO (AUTOR) ADVOGADO: ALICIO GUILHERME SUZART SILVA (OAB RJ158647) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/05/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 17/05/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/04/2022 11:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/04/2022 11:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2022 00:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 08/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5045393-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RODRIGO VIEIRA LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO: ALICIO GUILHERME SUZART SILVA (OAB RJ158647) APELANTE: ROBERTA SCANTAMBURLO MORENO (AUTOR) ADVOGADO: ALICIO GUILHERME SUZART SILVA (OAB RJ158647) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 08/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/10/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/10/2021 15:55

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 5 - Remetidos os Autos - 19/10/2021 18:06:01

  • 19/10/2021 18:06

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/10/2021 14:01

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 50052157320204020000

  • 13/10/2021 13:30

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 12/10/2021 21:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/10/2021 13:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50052157320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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