18/07/2025 16:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
18/07/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2025 21:00

Negado seguimento a Recurso Especial
20/03/2025 00:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2025 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/03/2025 16:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/01/2025 17:43

Juntada de Petição
24/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 18:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
28/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 37
28/11/2024 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/11/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/11/2024 17:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/06/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/05/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2022 10:55

Juntada de Petição
13/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/05/2022 19:06

Recurso Especial sobrestado
11/05/2022 09:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
10/05/2022 23:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/05/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
09/05/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2022 16:20

Juntada de Petição
01/04/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:13

Juntado(a)
01/04/2022 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:12

Juntado(a)
01/04/2022 01:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5017066-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: E S NUNES COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 47
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/02/2022 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2022 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2022 23:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2022 23:24

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/02/2022 15:30

Juntada de Petição
04/02/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 15:40

Juntado(a)
02/02/2022 15:39

Juntado(a)
02/02/2022 03:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 81
01/12/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2021 22:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
30/11/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/11/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2021 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2021 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/11/2021 15:14

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 11:02

Juntada de Petição
10/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/11/2021 20:09

Juntado(a)
09/11/2021 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/11/2021 20:09

Juntado(a)
09/11/2021 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:22

Juntada de Certidão
06/10/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 55
06/10/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/10/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/10/2021 18:01

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
04/10/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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