07/08/2025 14:34

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:33

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 547,92 em 30/07/2025 Número de referência: 1353336
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032303-12.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

Levante-se a penhora, caso haja.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 546,50, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2025 08:13

Juntada de Petição
25/04/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/02/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 11:08

Determinada a intimação
18/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição
03/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:28

Determinada a intimação
16/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036235-71.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 17, 29, 40, 58, 60, 69, 79, 89
04/12/2024 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036235-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
09/04/2024 09:27

Juntada de Petição
09/05/2023 18:10

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
10/11/2022 16:02

Juntada de Petição
02/02/2022 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50362357120214025101/RJ
18/11/2021 10:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50362357120214025101/RJ
01/06/2021 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2021 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/05/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/05/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:19

Decisão interlocutória
10/05/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 26 Número: 50362357120214025101
10/04/2021 05:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2021 00:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/03/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 14:45

Decisão interlocutória
05/03/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 11:14

Juntada de Petição
14/02/2021 00:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
02/02/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 16:45

Determinada a intimação
02/02/2021 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2021 07:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/12/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2020 17:44

Determinada a intimação
18/12/2020 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 13:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/12/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2020 20:10

Juntada de Petição
27/11/2020 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 20:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/07/2020 19:54

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/05/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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