11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004703-41.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: GRIMALDO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004703-41.2024.4.02.5112/RJAUTOR: GRIMALDO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder, em favor de GRIMALDO RIBEIRO DOS SANTOS (CPF *35.***.*37-24), o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurada especial, no valor de 1 salário mínimo, nos termos do art. 39, I, da Lei nº 8.213/91, desde a data do requerimento administrativo (DIB ? 27/06/2024).

Condeno ainda o INSS a pagar à parte autora, respeitada a prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da ação, as prestações vencidas desde a DER, devendo incidir juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Defiro a tutela antecipada, determinando a implantação do benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, devendo o INSS comunicar ao Juízo o cumprimento dessa decisão no mesmo prazo.

Intime-se o INSS e a APS.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.?
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 16:00. Refer. Evento 22
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/04/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 16:00
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Despacho
29/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:45

Despacho
06/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:01

Despacho
25/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000140-97.2025.4.02.5005

Edilene Cunha Mauri Kennedy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5003439-86.2024.4.02.5112

Cristina Ferreira Mateus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5023955-29.2025.4.02.5101

Cleiton Oliveira Silva Bandeira

Ministerio da Defesa

Advogado: Lucas Marins de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5001645-02.2025.4.02.5110

Ana Paula Aquino Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Peixoto do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019571-23.2025.4.02.5101

Karina Rodrigues Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo