26/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 10:03

Juntada de Petição
15/07/2025 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5023955-29.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CLEITON OLIVEIRA SILVA BANDEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB SP476774)DESPACHO/DECISÃODo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. Notifique-se a Autoridade Coatora para ciência, bem como para fornecer as informações no prazo legal de 10 (dez) dias, com base no art. 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09, esclarecendo os motivos que resultaram no desligamento do impetrante. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, devendo colacionar, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, as razões de fato e de direito que entender cabíveis à espécie tratada. Em caso positivo, inclua-se o respectivo órgão no polo passivo da presente impetração.

Após, ao MPF, para que se pronuncie no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/09. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

P.

I.
16/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2025 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
15/05/2025 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado-Geral da União - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
15/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:47

Despacho
07/05/2025 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS SANTOS DA MOTA - EXCLUÍDA
07/05/2025 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE CARMO RIGOLON - EXCLUÍDA
07/05/2025 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LOPES DA COSTA AZEVEDO - EXCLUÍDA
07/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 7, 13, 14, 16 e 15
25/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:35

Determinada a intimação
15/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
07/04/2025 15:28

Juntada de Petição
04/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:37

Determinada a intimação
03/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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