05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
13/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002613-81.2024.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: MARIA LAURA CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CEREJA RAMOS (OAB RJ134218)ADVOGADO(A): MICHELLY DA SILVA ROCHA (OAB RJ238558)IMPETRANTE: BEATRIZ DA CRUZ PEREIRAADVOGADO(A): JULIANA CEREJA RAMOS (OAB RJ134218)ADVOGADO(A): MICHELLY DA SILVA ROCHA (OAB RJ238558) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 45, por seus próprios fundamentos.

Considerando a constituição de título executivo judicial dotado de eficácia definitiva, cujo comando é suficiente para surtir efeitos jurídicos na esfera administrativa, intimem-se as partes para manifestação e eventuais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
12/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:31

Determinada a intimação
12/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
12/08/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50026138120244025105/TRF2
10/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 10:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
10/04/2025 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 10:19

Juntada de Petição
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
06/03/2025 08:17

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
17/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:23

Despacho
14/02/2025 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
06/02/2025 10:37

Juntada de Petição
06/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 09:09

Juntada de Petição
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/01/2025 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/12/2024 02:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 46
21/12/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/12/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Concedida a Segurança
13/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2024 14:17:56)
13/12/2024 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:17

Juntada de Petição
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
14/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:58

Despacho
11/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 08:04

Juntada de Petição
10/11/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/11/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/11/2024 11:20

Juntada de Petição
30/10/2024 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA FRIBURGO - EXCLUÍDA
30/10/2024 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
30/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:11

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 13:29

Juntado(a)
25/10/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003731-29.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 25
25/10/2024 19:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003375-68.2022.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
25/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:02

Juntada de Petição - MARIA LAURA CRUZ DA SILVA / BEATRIZ DA CRUZ PEREIRA (RJ238558 - MICHELLY DA SILVA ROCHA)
25/10/2024 19:01

Juntada de Petição
25/10/2024 19:01

Juntada de Petição
25/10/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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