TRF2 - 5013078-80.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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08/09/2022 14:57
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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08/09/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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08/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 18:29
Sentença desconstituída - por maioria
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12/07/2022 15:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5013078-80.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANA GABRIEL GERMANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA KELLY DA SILVA (OAB CE041112) ADVOGADO: JOSE KLEBER FELINTO COLARES (OAB CE011467B) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: MATHEUS BARRETO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/07/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
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25/03/2022 12:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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25/03/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 11:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2022 11:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2022 11:21
Juntado(a)
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23/03/2022 11:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
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09/03/2022 16:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
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14/02/2022 21:52
Juntada de Certidão
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11/02/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/02/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
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10/02/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2021 22:17
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/11/2021 14:04
Juntado(a)
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20/10/2021 12:54
Juntada de Certidão
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19/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/10/2021 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/10/2021 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2
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11/10/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2021 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2021 19:21
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/10/2021 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Deliberado em Sessão - Adiado - 07/10/2021 10:27:51)
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07/10/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2021 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/10/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/10/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/10/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/10/2021 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/10/2021 16:19
Despacho
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27/09/2021 13:20
Juntada de Petição
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27/09/2021 13:20
Juntada de Petição
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22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
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21/09/2021 16:27
Juntada de Certidão
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17/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29
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14/09/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/09/2021 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/09/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2021 14:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/08/2021 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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