02/03/2023 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/11/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/11/2022 10:00

Juntada de Petição
23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 13:29

Recurso Extraordinário sobrestado
22/11/2022 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/11/2022 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/10/2022 08:24

Juntada de Petição
25/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 17:45

Juntada de Petição
24/10/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2022 21:39

Juntada de Petição
03/10/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 02:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5023275-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: LABORATORIOS DUPRAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: LABORATORIOS DUPRAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: LABORATORIOS DUPRAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 101
31/08/2022 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2022 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/08/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
08/08/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2022 20:27

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/07/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/07/2022 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 03:02

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5023275-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: LABORATORIOS DUPRAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: LABORATORIOS DUPRAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: LABORATORIOS DUPRAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 129
15/06/2022 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/05/2022 09:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/05/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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