10/08/2023 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
10/08/2023 12:27

Recebidos os autos do STF
30/05/2023 11:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50132297520224020000/TRF2
16/02/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50132297520224020000/TRF2
11/01/2023 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/01/2023 18:49

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/01/2023 18:49

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 18:24

Decisão interlocutória
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/01/2023 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/01/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:26

Juntada de Petição
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
26/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 15:42

Recurso Especial não admitido
26/10/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 15:42

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/09/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2022 17:45

Juntada de Petição
16/09/2022 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) Número: 50132297520224020000
16/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/08/2022 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
29/07/2022 18:29

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000214-24.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: JADIR PORTES BARTOLOMEU (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/07/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 9
25/03/2022 12:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
25/03/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 11:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
24/03/2022 11:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2022 11:21

Juntado(a)
23/03/2022 11:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
09/03/2022 16:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/03/2022 15:36

Juntado(a)
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:52

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 25
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/02/2022 23:05

Retirado de pauta
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
27/01/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
27/01/2022 18:00

Despacho
27/01/2022 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/01/2022 16:34

Juntada de Petição
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 18:49

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 31
18/12/2021 00:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/11/2021 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/11/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/11/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/10/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2021 11:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
27/10/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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