TRF2 - 5004050-23.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:34
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/05/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 15:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/04/2025 18:41
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/03/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/02/2025 12:51
Expedição de ofício
-
02/12/2024 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
18/11/2024 16:12
Decisão interlocutória
-
18/11/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:40
Despacho
-
11/09/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/05/2024 16:54
Juntada de Petição
-
15/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 14:35
Determinada a intimação
-
19/12/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/11/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/11/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/11/2023 14:03
Expedição de ofício
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11/09/2023 18:39
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2023 18:34
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/06/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/06/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 17:18
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2022 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/11/2022 19:32
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/10/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 10:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
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15/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004050-23.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOBSON OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: CONSTRUTOP ROCHA LTDA EDITAL Nº 500001699192 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CONSTRUTOP ROCHA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-49 e JOBSON OLIVEIRA ROCHA, CPF: *24.***.*19-88 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50040502320204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 904,72.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 00398/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
14/07/2022 13:45
Intimação por Edital
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14/07/2022 13:45
Intimação por Edital
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14/07/2022 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
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02/06/2022 15:56
Expedição de Edital - intimação
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17/05/2022 15:40
Determinada a intimação
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17/05/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2022 16:03
Juntada de peças digitalizadas
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04/03/2022 13:24
Juntada de Certidão
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03/03/2022 19:46
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/08/2021 14:15
Intimação por Edital
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17/08/2021 14:15
Intimação por Edital
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24/05/2021 18:48
Expedição de Edital - citação
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30/04/2021 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2021 12:27
Juntada de Certidão
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14/09/2020 13:31
Juntada de Certidão
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16/03/2020 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2020 22:32
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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19/02/2020 15:13
Despacho/Decisão - Determina Citação
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19/02/2020 13:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2020 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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