23/02/2023 17:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
23/02/2023 17:18

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
23/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
09/02/2023 18:02

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 17:42

Juntado(a)
13/12/2022 15:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
12/12/2022 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5094468-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IRIS MARIA DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 3
04/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2022 12:30

Retirado de pauta
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/09/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2022 19:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/09/2022 19:07

Despacho
06/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5094468-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IRIS MARIA DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 11
31/08/2022 19:16

Juntado(a)
30/08/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/08/2022 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2022 08:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 08:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/08/2022 16:51

Juntada de Petição
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 20:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
01/08/2022 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 18:29

Sentença desconstituída - por maioria
12/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5094468-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IRIS MARIA DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/07/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 10
25/03/2022 12:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
25/03/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 11:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
24/03/2022 11:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2022 11:21

Juntado(a)
23/03/2022 11:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
09/03/2022 16:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/03/2022 15:59

Juntado(a)
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:53

Juntada de Certidão
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 28
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/02/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2022 14:50

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
31/01/2022 14:50

Despacho
31/01/2022 07:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/01/2022 17:16

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
21/01/2022 20:37

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 7
01/12/2021 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/11/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/11/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/11/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2021 09:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
25/11/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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