11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094468-95.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IRIS MARIA DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Analisando os autos, verifico que, após o cunprimento da obrigação de fazer no evento 100.1, as partes iniciaram discussão acerca do valor devido sem que a execução da obrigação de pagar tivesse tido seu início formal com a intimação da União Federal.

Assim sendo, assino à parte autora o prazo de quinze dias para que adeque seu requerimento do evento 128.1 aos moldes do art.534 do CPC.

Cumprido, intime-se a União Federal, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não havendo impugnação ou tratando-se de impugnação parcial, venham-me conclusos para deliberação a respeito da(s) requisição(ções) de pagamento, nos termos do art.535, § 3º, incisos I e II, e § 4º, todos do CPC.

Apresentada impugnação, abra-se vista à exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos na sequência.
09/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:48

Decisão interlocutória
13/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:56

Determinada a intimação
13/02/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:04

Determinada a intimação
11/10/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:01

Determinada a intimação
25/07/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/07/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:28

Determinada a intimação
15/05/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 16:25

Juntada de Petição
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
08/03/2024 18:54

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
08/03/2024 18:54

Despacho
15/12/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/12/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:28

Despacho
13/10/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:53

Determinada a intimação
04/08/2023 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2023 14:56

Juntada de Petição
12/07/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 19:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/07/2023 15:25

Juntada de Petição
17/03/2023 14:47

Baixa Definitiva
17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:33

Despacho
27/02/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 10:57

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
27/02/2023 10:57

Juntado(a)
23/02/2023 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50944689520204025101
25/11/2021 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
22/11/2021 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/09/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2021 16:28

Determinada a intimação
22/09/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 23:58

Juntada de Petição
21/09/2021 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2021 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2021 15:35

Conclusos para julgamento
09/08/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 22:10

Despacho
22/07/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2021 18:18

Julgado improcedente o pedido
19/05/2021 11:37

Conclusos para julgamento
19/05/2021 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/05/2021 17:54

Juntada de Petição
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2021 07:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:17

Determinada a intimação
12/03/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/03/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2021 19:08

Juntada de Petição
19/02/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/02/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2021 13:48

Decisão interlocutória
19/02/2021 11:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
18/02/2021 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
13/02/2021 10:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/01/2021 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/01/2021 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/01/2021 12:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 5 e 12
22/12/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/12/2020 17:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 16:59

Determinada a citação
18/12/2020 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO11S)
18/12/2020 16:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/12/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 16:04

Declarada incompetência
18/12/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 12:57

Juntada de Petição
18/12/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00