05/09/2025 08:43

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004622-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: WAYRQUE FERRARI FREITAS DE QUEIROZADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER (OAB ES038014)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155991-17.2025.4.02.9666/TRF (WAYRQUE FERRARI FREITAS DE QUEIROZ)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-30 processada no TRF2 com o no. 51559911720254029666/TRF (MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-30 processada no TRF2 com o no. 51559911720254029666/TRF (FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-30 processada no TRF2 com o no. 51559911720254029666/TRF (WAYRQUE FERRARI FREITAS DE QUEIROZ)
21/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-30
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004622-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: WAYRQUE FERRARI FREITAS DE QUEIROZADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER (OAB ES038014)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 10:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-30
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:12

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
19/05/2025 15:59

Juntada de Informações da Contadoria
14/04/2025 07:26

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
14/04/2025 07:26

Despacho
28/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 11:37

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-30
05/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 42
04/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:17

Determinada a intimação
04/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 08:17

Juntada de Petição
24/10/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2024 15:51

Juntada de Petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 07:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 07:55

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/07/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/07/2024 17:15

Juntada de Petição
06/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 15:52

Juntada de Petição
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAYRQUE FERRARI FREITAS DE QUEIROZ <br/> Data: 07/06/2024 às 08:20. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Pra
25/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:13

Despacho
19/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:36

Alterado o assunto processual
22/02/2024 18:25

Juntado(a)
21/02/2024 11:33

Juntada de Petição
21/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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