09/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Determinada a intimação
20/08/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 20/08/2025 09:20:40)
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/07/2025 09:53

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009665-89.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ARISTOTI DE CARVALHO ALVESADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 16/06/2025 17:53:51)
16/06/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de peças digitalizadas - 16/06/2025 17:52:20)
16/06/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de peças digitalizadas - 16/06/2025 17:51:27)
16/06/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 22:21:07)
10/06/2025 11:29

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:44

Determinada a intimação
07/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 15:52

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:53

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 11:47

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:30

Determinada a intimação
16/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/10/2024 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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