16/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:01

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034956-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DELMIR DE OLIVEIRA MUNIZADVOGADO(A): ELISANGELA LIMA DA SILVA (OAB RJ174483)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença assinada digitalmente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2025 07:01

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 15:01

Determinada a intimação
09/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:12

Juntada de Petição
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 16:23

Juntada de Petição
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 12:36

Juntada de Petição
26/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2025 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 02:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 01:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:16

Concedida a tutela provisória
24/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 07:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:34

Alterado o assunto processual
24/04/2025 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 07:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/04/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2025 11:45

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO15
18/04/2025 07:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/04/2025 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 17:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/04/2025 17:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2025 15:59

Concedida a tutela provisória
17/04/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 08:08

Juntado(a)
17/04/2025 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2025 03:27

Juntado(a)
17/04/2025 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2025 02:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA
17/04/2025 02:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES - EXCLUÍDA
17/04/2025 02:08

Despacho
17/04/2025 01:12

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 00:08

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> PLANTAO
16/04/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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