18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004393-11.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA CASTROADVOGADO(A): RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ120656)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
16/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:11

Determinada a intimação
16/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNIG02
16/09/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004393-11.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ120656)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CEF - realcitrância quanto ao não-pagamento de rpv expedido em processo movido em face do inss - valores de natureza alimentar - caracterização de danos morais indenizáveis - valor razoável que não justifica modificação pela instância recursal - determinação de expedição de alvará judicial face à permanência da negativa de levantamento mesmo após a prolação da sentença - não cabimento de fixação de astreintes - recurso da autora conhecido e provido em parte - sentença substancialmente mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, apenas para determinar a expedição de alvará, pela instância originária, para levantamento do RPV PROCESSO: 5049015- 20.2024.4.02.9666 ORIGINÁRIO: 5000726-51.2023.4.02.5120/RJ, diretamente pela Autora.

A autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios ante o parcial provimento do recurso.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, em conformidade com o Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2025 15:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/07/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 14:39

Juntada de Petição
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004393-11.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 04/07/2025 - RECURSO INOMINADO
07/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 17:39

Juntada de Petição
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004393-11.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA CASTROADVOGADO(A): RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ120656)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos, por tempestivos; e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar os vícios apontados acima, que passar a integrar a fundamentação e o dispositivo da sentença embargada, nos seguintes termos: Após a publicação desta, abra-se novo prazo recursal, nos termos do art. 50 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.
18/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição
13/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:40

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 16:33

Juntada de Petição
23/10/2024 13:22

Juntada de Petição
23/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:14

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:51

Juntada de Petição
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
13/09/2024 05:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:09

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 10:05

Juntada de Petição
24/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2024 16:43

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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