18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006906-52.2023.4.02.5001/ES REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792)REQUERIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO (OAB ES006944) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Fase de Conhecimento, dou início à Fase de Cumprimento de Sentença da presente demanda.

Intime-se a parte Ré, nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01, além de observados a ADPF 219 e o Enunciado 59 da TR/ES, para que apresentem os cálculos do valor devido (execução invertida) e comprovem o efetivo cumprimento da obrigação de fazer (caso haja).

Os cálculos devem ser apresentados junto com a planilha matemática correspondente, indicando a sistemática utilizada, sempre atentando para as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Prazo: 60 (sessenta) dias úteis.

Tendo em vista o dilatado prazo concedido para o cumprimento da sentença (60 dias úteis), pedidos de prorrogação de prazo genéricos, indicando apenas excesso de demandas ou não resposta de setores administrativos, serão indeferidos, adotando-se a providência correlata desde logo.

Havendo requerimento de remessa dos autos ao Setor de Contadoria do Juízo o mesmo será indeferido, adotando-se a providência correlata desde logo.

O Setor de Contadoria da Justiça Federal não é área de apoio às partes.

A utilização de tal serviço deve se limitar a casos nos quais o Juiz tenha interesse em sanar dúvidas ou quando a parte estiver postulando sem Advogado.

A não apresentação dos cálculos pela parte Ré, gerará sub-rogação da obrigação à parte autora, com acréscimo de multa processual de 10% e, sendo o caso, honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o quantum debeatur.

O não cumprimento de obrigação de fazer (ou de não fazer) no prazo acima concedido, gerará astreintes no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A seguir, persistindo o descumprimento, de imediato, novas astreintes, agora de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o novo montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Atingido esse último patamar, a multa será imediatamente executada e serão adotadas medidas alternativas, nos termos do CPC.

Caso o Advogado requeira que sejam destacados os honorários contratuais, o referido contrato deverá ser juntado aos autos, em arquivo individual com o nome selecionado no sistema como “Contrato de Honorários”.

Contratos juntados de outra forma poderão ser desconsiderados.

Para os casos em que o pagamento não seja efetivado por RPV, deverá ser apresentado depósito judicial, na Caixa Econômica Federal, Agência 0829, PAB-Justiça Federal, em conta à disposição deste Juízo. Depósitos feitos de outra forma não serão conhecidos pelo Juízo e o levantamento/estorno do valor que por ventura tenha sido feito em outros bancos, ficará a cargo do depositante, sem interferência deste Juízo.

Para os casos em que o pagamento seja efetivado por RPV, havendo divergência nos cálculos, já decidida e sendo fixado definitivamente o valor devido, cadastre-se o requisitório.

Após o cadastramento, dê-se vistas às partes para se manifestarem apenas sobre o cadastramento em si.

Manifestações sobre o mérito do valor serão desconsideradas por já terem precluído, eis que deveriam ter sido alvo de impugnação antes da fixação definitiva do valor.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se o RPV ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
08/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:48

Determinada a intimação
23/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
22/07/2025 16:09

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006906-52.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ELY BATISTA MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA MORAES PESSANHA (OAB ES041278)INTERESSADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFININTERESSADO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RÉU)ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. alegação de omissão quanto à preliminar de ausência de dialeticidade recursal. prequestionamento. embargos conhecidos e providos para suprir a omissão apontada, sem qualquer alteração da conclusão do acórdão, bem como para fins de prequestionamento. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS para sanar a omissão apontada, sem qualquer alteração da conclusão final do acórdão, bem como para fins de prequestionamento.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 110
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
21/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
17/05/2025 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
14/05/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 15:58

Juntada de Petição
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 12:48

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
07/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/04/2025 10:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G01)
07/04/2025 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
12/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
04/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição
11/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 17:46

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
15/05/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62
26/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição
20/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento
04/10/2023 17:25

Juntada de Petição
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
04/09/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 16:43

Determinada a intimação
01/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:07

Juntada de Petição
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 28 e 29
28/06/2023 00:25

Juntada de Petição
21/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/06/2023 14:22

Juntada de Petição
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/06/2023 16:30

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/05/2023 10:49

Juntada de Petição
11/05/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 12:47

Juntada de Petição
20/04/2023 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2023 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/04/2023 22:21

Juntada de Petição
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/03/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 20:38

Concedida a tutela provisória
15/03/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 17:08

Alterado o assunto processual
13/03/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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