15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010216-66.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: NELSON ANTONIO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA VALLADARES RUFINO (OAB ES028171) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

SANADA.

EFEITOS INFRINGENTES AUSENTES.

Conhecimento e provimento dos embargos de declaração para suprir omissão, sem alteração do mérito da decisão embargada e sem efeitos infringentes. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem alteração do mérito da decisão embargada e sem efeitos infringentes.

Não há condenação em custas ou honorários, por se tratar de embargos meramente aclaratórios.

Publique-se.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 02 de setembro de 2025.
05/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/09/2025 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010216-66.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: NELSON ANTONIO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA VALLADARES RUFINO (OAB ES028171) DANO MORAL.

CRITÉRIO DE FIXAÇÃO.

MODERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE.

PRECEDENTES DO STJ.

CRITÉRIO BIFÁSICO.

ENUNCIADO Nº 8 DAS TURMAS RECURSAIS DO RJ.

REDUÇÃO DO VALOR FIXADO.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS, com decorrente reforma parcial da sentença, para que o valor da condenacao aos danos morais seja reduzido para R$ 3.000,00 (três mil reais).

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitorioso, ainda que parcialmente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/06/2025 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 12:34

Despacho
07/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G02)
28/01/2025 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/01/2025 15:56

Juntada de Petição
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento
24/06/2024 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
24/06/2024 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2023 20:38

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:40

Determinada a intimação
14/08/2023 16:07

Juntada de Petição
31/07/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 15:53

Concedida a gratuidade da justiça
05/05/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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