STJ - 5026582-50.2018.4.02.5101

15/05/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300155/2024

18/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 300155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 126563/2024 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0126563 - AgInt no AREsp 2445052 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00126563/2024 - AgInt no AREsp 2445052/RJ

11/04/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126563/2024 - AgInt no AREsp 2445052/RJ

20/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para JESSICA MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 126563/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1023.

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 126563/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126563/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126563/2024

26/02/2024 09:20

Protocolizada Petição 126563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61149/2024

05/02/2024 18:09

Protocolizada Petição 61149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

29/01/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/01/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40660/2024

29/01/2024 09:44

Protocolizada Petição 40660/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

06/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/11/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/11/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2023 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO