05/08/2025 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51615842720254029666/TRF (ROSOILDO PEREIRA)
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51615842720254029666/TRF (OCTAVIO FERREIRA DA SILVA)
03/08/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-28
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005940-40.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: OCTAVIO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROSOILDO PEREIRA (OAB ES031251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-28
25/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 11:53

Juntada de Petição
09/05/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 18:33

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 17:22

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 08:40

Juntada de Petição
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:00

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 10:49

Juntada de Petição
24/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 22:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 22:09

Determinada a citação
29/10/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:45

Determinada a intimação
07/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 22:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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