16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 12:58

Determinada a intimação
06/08/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096908-25.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.
11/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
20/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:47

Determinada a intimação
02/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 10:07

Juntada de Petição
18/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/02/2025 13:16

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:30

Determinada a intimação
08/01/2025 19:10

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 19:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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