05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-10 processada no TRF2 com o no. 51734486220254029666/TRF (CARLOS ALBERTO BARCELOS DA CUNHA)
29/08/2025 19:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-10
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-10
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 16:23

Juntada de Petição
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013704-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARCELOS DA CUNHAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 38 - 21/02/2025 - Determinada a intimação
18/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
15/05/2025 12:54

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
15/05/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição
28/04/2025 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:48

Determinada a intimação
19/02/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 21:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO05
05/02/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/10/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:34

Determinada a intimação
13/03/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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