TRF2 - 5007354-22.2024.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007354-22.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LETICIA PAULA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 23:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007354-22.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LETICIA PAULA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.
Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de primeiro grau.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
Intimem-se. -
11/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 17:52
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2025 16:53
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 20:20
Juntada de Certidão
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28/03/2025 12:16
Juntada de Petição
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28/03/2025 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/03/2025 11:50
Juntada de Petição
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12/03/2025 16:07
Juntada de Petição
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04/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2025 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/12/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 19:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/12/2024 13:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA PAULA DA SILVA <br/> Data: 21/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
-
09/12/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 19:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2024 19:11
Despacho
-
05/12/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 03:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/11/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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