TRF2 - 5027981-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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15/08/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2023 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 17:24
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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10/03/2023 09:56
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027981-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALESSANDRA DE CASTRO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSÉ NAILSON ARRUDA SILVA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/01/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/10/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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31/08/2022 18:29
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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31/08/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 21:13
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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24/08/2022 21:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 24/08/2022 21:07:47)
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29/07/2022 16:31
Juntada de Certidão
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2022 18:00
Juntada de Petição
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20/07/2022 14:51
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027981-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALESSANDRA DE CASTRO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSÉ NAILSON ARRUDA SILVA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
19/07/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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18/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 21:35
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/07/2020 00:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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23/07/2020 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/07/2020 19:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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30/06/2020 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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