18/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023095-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias..."
01/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023095-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/07/2025 18:11

Homologada a Transação
08/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023095-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
25/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:17

Determinada a citação
06/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
05/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 15:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/04/2025 19:07

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
24/03/2025 07:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
20/03/2025 03:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO GOMES DA SILVA <br/> Data: 10/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
19/03/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
19/03/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/03/2025 16:20

Juntado(a)
16/03/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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