17/07/2025 15:15

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002382-84.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA ROCHA CUSTÓDIO (OAB RJ225509)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
30/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:01

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002382-84.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA ROCHA CUSTÓDIO (OAB RJ225509) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, o cancelamento de todo e qualquer débito vinculado ao contrato objeto da presente demanda e indenização por danos morais. Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando cópia da procuração dirigida a(o) seu(sua) advogado(a), subscritor(a) da inicial, conferindo-lhe poderes para representá-la em Juízo, declaração de renúncia ao excedente ao teto do Juizado Especial Federal, sob pena de extinção, e declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, devidamente assinadas conforme assinatura presente em documento de identificação em evento 1, DOC7.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Defiro a inversão do ônus da prova conforme requerido na inicial e à luz do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:06

Determinada a intimação
17/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011411-74.2023.4.02.5102

Municipio de Marica

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000183-11.2024.4.02.5121

Fernando Gomes Ferreira de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 21:26

Exibir Processo

Processo nº 5004397-49.2022.4.02.5110

Raquel Araujo de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marialva Leandro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5011411-74.2023.4.02.5102

Municipio de Marica

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Fabricio Monteiro Porto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5004397-49.2022.4.02.5110

Vitor Fernando Fortunato de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo