15/09/2025 13:23

Alterado o assunto processual
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005240-37.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: SEBASTIANA CERLY DE CASTRO PINTO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
11/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
11/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:32

Despacho
12/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 17:05

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:58

Despacho
20/01/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 09:03

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:40

Decisão interlocutória
28/11/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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