TRF2 - 0084250-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/06/2023 11:21
Recebidos os autos do STJ
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31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/03/2023 18:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/03/2023 18:29
Juntada de Certidão
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29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/03/2023 14:17
Decisão interlocutória
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27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/03/2023 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
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20/10/2022 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 14:57
Juntada de Certidão
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20/10/2022 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/07/2022 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 16:24
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0084250-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RUFINA MARIA ROQUE DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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31/05/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/05/2022 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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03/05/2022 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 11:13
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0084250-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RUFINA MARIA ROQUE DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
08/03/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/11/2021 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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