18/09/2025 15:01

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-62.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: WESLANNY NUNES TEOFILO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/08/2025 16:00

Determinada a intimação
12/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-62.2024.4.02.5006/ES AUTOR: WESLANNY NUNES TEOFILO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Vistos os autos.

Conforme documentação juntada em evento 10, anexo 2, o benefício NB 700.231.441-7 foi cessado sob o "motivo 31 ação conformidade/irregularidade/erro adm".

Observa-se, ainda, em evento 34, anexo 2, que há créditos bloqueados referentes ao periodo de 02/06/2019 a 30/11/2021, no montante de R$ R$ 37.011,80 (trinta e sete mil e onze reais e oitenta centavos) e ao período de 01/12/2021 a 30/11/2022, no valor de R$ 11.454,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

Intime-se o INSS/CEAB para que esclareça a motivação da cessação do benefício NB 700.231.441-7 e qual seria a irregularidade ou erro que motivou a aplicação da rubrica "motivo 31 ação conformidade/irregularidade/erro adm." Deverá também o INSS/CEAB esclarecer o porquê de terem sido formados créditos, conforme acima mencionados, após a cessação do benefício.

Cumprido, abra-se vista às partes. Após, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
06/05/2025 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
28/03/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 11:02

Juntada de Petição
13/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 01:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WESLANNY NUNES TEOFILO <br/> Data: 27/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
24/01/2025 16:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
24/01/2025 09:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/01/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:07

Não Concedida a tutela provisória
31/12/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
31/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
16/12/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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