20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 10/09/2025 Número de referência: 1381046
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:04

Juntada de Petição
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:55

Juntada de Petição
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 20/08/2025 - Expedição de Alvará
20/08/2025 23:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:27

Expedição de Alvará
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo CONDOMÍNIO GOLDEN DREAMS RESIDENCES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

A parte autora peticiona requerendo a reconsideração da decisão de Evento 109, DESPADEC1, no que tange à expedição de alvará de levantamento do valor já depositado nos autos, sob o fundamento de que o condomínio passa por grave situação financeira, contando com os valores das cotas para custear despesas essenciais e inadiáveis de manutenção, salários e serviços públicos, o que justificaria a liberação imediata da quantia disponível.

Diante das razões apresentadas, e considerando, também, o caráter alimentar do crédito, eis que servirá, entre outras despesas, para custear salários de colaboradores do condomínio, e a situação excepcional narrada pela parte exequente, DEFIRO o pedido de reconsideração, para determinar a expedição de alvará de levantamento do valor já depositado, conforme comprovante de Evento 102, COMP2 Ressalto, entretanto, que persiste o valor remanescente de R$ 2.589,04 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), o qual ainda não foi adimplido pela executada CAIXA.

Assim, INTIME-SE a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 523 do CPC, para que promova o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do §1º do referido dispositivo legal.

INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE O ALVARÁ.
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Determinada a intimação
07/08/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 13:56

Juntada de Petição
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN DREAMS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.

Em atenção ao determinado no Evento 92, DESPADEC1, apresentou a parte exequente planilha de cálculo atualizada (Evento 97, PLAN2, apontando o valor total da condenação em R$ 11.555,26 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

A executada, por sua vez, promoveu o depósito judicial da quantia de R$ 8.966,22 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme comprovante anexado no Evento 102, COMP2 A parte exequente, então, requereu: (i) a continuidade da execução com a intimação da CAIXA para pagamento da diferença de R$ 2.589,04 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), e (ii) a expedição de alvará para levantamento do valor já depositado diretamente para conta bancária pessoal de seu advogado, conforme dados fornecidos. Diante do exposto, passo à análise: Considerando que houve apenas pagamento parcial do débito exequendo, DEFIRO, EM PARTE, o requerimento da parte autora, e DETERMINO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que deposite a diferença remanescente no valor de R$ 2.589,04 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser determinada a adoção de medidas executivas, inclusive por meio de diligência sistêmica pelo convênio SISBAJUD.

Quanto ao pedido de transferência dos valores já depositados para conta bancária pessoal da parte, ou de seu patrono, INDEFIRO.

Este Juízo não adota tal procedimento, devendo ser aguardada a expedição do competente alvará judicial, que contemplará, em um só ato, a liberação integral dos valores, após o depósito da quantia remanescente determinada no item anterior, por parte da CAIXA. INTIMEM-SE.
18/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:22

Determinada a intimação
18/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:00

Juntada de Petição
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 92 - 18/06/2025 - Determinada a intimação
09/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007609-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO GOLDEN DREAMS RESIDENCESADVOGADO(A): JOCELIO CORREA PEREIRA (OAB RJ013744) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN DREAMS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Considerando que a executada foi regularmente intimada nos termos do despacho do Evento 84, DESPADEC1, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias e, decorrido o prazo legal, permaneceu inerte, incidem as penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC.

Assim sendo, aplico multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, bem como fixo honorários advocatícios também em 10% (dez por cento), nos termos do dispositivo legal mencionado.

Diante disso, INTIME-SE o Condomínio Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova planilha de cálculos, contemplando os valores da multa e dos honorários, ora fixados.

Após, INTIME-SE à CAIXA para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite o valor integral do débito, atualizado com os referidos acréscimos, à disposição deste Juízo, sob pena de adoção das medidas executivas cabíveis.
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:36

Determinada a intimação
18/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:43

Determinada a intimação
24/04/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:41

Determinada a intimação
21/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/01/2025 17:10

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
04/12/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:38

Determinada a intimação
03/12/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:27

Determinada a intimação
10/10/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 15:12

Juntada de Petição
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:15

Juntada de Petição
15/08/2024 05:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 12:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:22

Determinada a citação
14/08/2024 06:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 12:38

Determinada a intimação
27/07/2024 05:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 13:48

Juntada de Petição
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:50

Determinada a intimação
25/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:06

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Condomínio em edifício
21/06/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE03S)
20/06/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:46

Declarada incompetência
18/06/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:31

Determinada a intimação
12/03/2024 18:26

Juntada de Petição
12/03/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50151164920244025101
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/03/2024 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 19:03

Juntada de Petição
26/02/2024 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 18:04

Determinada a citação
23/02/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
23/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:18

Determinada a intimação
08/02/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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