12/08/2025 14:16

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002356-07.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: MARLI LEITE DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ212269)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça (15.4).

Custas ex lege, estando suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça deferida. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
17/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:07

Denegada a Segurança
28/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento
19/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:56

Juntada de Petição
15/05/2025 11:24

Juntada de Petição
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 11:34

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
25/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:05

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJSJM06F)
12/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:51

Declarada incompetência
12/03/2025 01:05

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
12/03/2025 00:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 00:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/03/2025 00:30

Juntado(a)
11/03/2025 14:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07F para RJRIO40F)
11/03/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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