TRF2 - 5002604-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
16/10/2023 15:09
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
30/08/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002604-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON (AUTOR) PROCURADOR(A): ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO PROCURADOR(A): VALDIR ANDRADE SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
19/07/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/09/2022 01:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/09/2022 17:47
Juntada de Petição
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/09/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:37
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
06/09/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/07/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/05/2021 15:47
Retirado de pauta
-
19/04/2021 10:21
Juntada de Petição
-
16/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 17:56
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 20:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
09/04/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2020 18:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/07/2020 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 20:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/07/2020 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001379-92.2018.4.02.5002
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Roselene Ferreira da Cunha Almeida
Advogado: Onildo Barbosa Sales
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:49
Processo nº 5000021-70.2020.4.02.5116
Ak Operacoes do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alessandra Bittencourt de Gomensoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2020 14:27
Processo nº 5022084-03.2021.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alex da Silva Anger
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2021 15:27
Processo nº 0129983-87.2017.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2020 16:07
Processo nº 5020305-76.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Otter Si. Reprografia LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 20:10