02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
01/09/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 17
28/08/2025 21:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2025 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
27/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
04/12/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2023 12:33

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/11/2023 14:21

Juntada de Petição
17/11/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
24/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:44

Conhecido o recurso e provido
22/10/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:14

Retirado de pauta
29/07/2023 11:42

Juntada de Petição
27/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0129983-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 167
21/07/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com acórdão - 06/09/2022 15:52:56)
08/09/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/08/2022 18:28

Retirado de pauta
10/08/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/08/2022 21:42

Juntada de Petição
18/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0129983-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 31
08/07/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/05/2021 15:37

Retirado de pauta
20/04/2021 21:20

Juntada de Petição
16/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
15/04/2021 17:58

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 20:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 43
13/04/2021 13:42

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2021 20:29

Juntada de Petição
28/01/2021 16:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
27/01/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2020 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/10/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/10/2020 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
29/10/2020 17:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
29/10/2020 11:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
25/10/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2020

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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