TRF2 - 5079162-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 19:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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20/03/2023 19:00
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/01/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/01/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/09/2022 00:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/08/2022 20:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2022 14:53
Juntada de Certidão
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5079162-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/08/2021 13:43
Retirado de pauta
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29/07/2021 13:17
Juntada de Petição
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23/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>
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22/07/2021 14:24
Juntada de Certidão
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20/07/2021 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2021 22:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
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15/07/2021 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2021 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/07/2021 08:03
Juntada de Certidão
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30/06/2021 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 11:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2021 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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