STJ - 0001507-72.2010.4.02.5102

26/05/2025 00:00

Intimação

23/03/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2021 15:13

Transitado em Julgado em 23/03/2021

01/03/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 984224/2020 - AgInt

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0984224 - AgInt no AREsp 1716650 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de MEDRAL ENERGIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00984224/2020 - AgInt no AREsp 1716650/RJ

11/02/2021 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:13

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984224/2020 - AgInt no AREsp 1716650/RJ

07/12/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/12/2020 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000452/2020

04/12/2020 18:43

Protocolizada Petição 1000452/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2020

01/12/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2020 Petição Nº 984224/2020 -

30/11/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 984224/2020. Publicação prevista para 01/12/2020)

30/11/2020 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 984224/2020

30/11/2020 16:11

Protocolizada Petição 984224/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2020

12/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:50

Conheço do agravo de MEDRAL ENERGIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/10/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/09/2020 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2020 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/07/2020 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2020 22:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO