23/07/2025 18:25

Baixa Definitiva
23/07/2025 18:24

Transitado em Julgado
15/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001971-83.2025.4.02.5102/RJEMBARGANTE: BRUNO MATTOSINHOS MUSSIADVOGADO(A): LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES (OAB RJ236226)ADVOGADO(A): LUCIANA FRANCISCO ELMÔR GONÇALVES (OAB RJ245362)EMBARGANTE: DIEGO MATTOSINHOS MUSSIADVOGADO(A): LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES (OAB RJ236226)ADVOGADO(A): LUCIANA FRANCISCO ELMÔR GONÇALVES (OAB RJ245362)SENTENÇADiante do exposto, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 16, §1º da Lei 6.830/80 c/com art. 485, IV do CPC. Sem custas.

Sem honorários, por não ter sido aperfeiçoada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:47

Despacho
31/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição
11/03/2025 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50075443920244025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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