TRF2 - 5057085-20.2019.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127
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31/07/2025 19:03
Expedição de ofício - 1 carta
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19/07/2025 16:28
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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13/07/2025 20:45
Juntada de Petição
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11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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29/06/2025 09:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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17/06/2025 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057085-20.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.
I e 924, inc.
II, ambos do CPC. ?Com o trânsito em julgado, autorizo a desoneração da apólice de seguro garantia nº ?1007507019028, emitida por Ezze Seguros S/A (evento ). Neste caso, oficie-se à Seguradora, comunicando o teor da presente sentença para ciência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
16/05/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/05/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/05/2025 17:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/05/2025 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2025 22:00
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 22:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2025 14:03
Juntada de Petição
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12/05/2025 19:20
Juntada de Petição
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26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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14/04/2025 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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31/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/03/2025 17:41
Decisão interlocutória
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10/02/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2025 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076281-73.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 39, 54
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28/01/2025 16:37
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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26/06/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
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13/06/2023 14:26
Expedição de ofício - 1 carta
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13/06/2023 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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31/05/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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16/05/2023 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2023 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2023 22:44
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 23:52
Juntada de Petição
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28/04/2023 16:05
Juntada de Petição
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05/03/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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22/12/2022 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/12/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2022 13:45
Decisão interlocutória
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12/11/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2022 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/11/2022 14:01
Juntada de Petição
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14/09/2021 14:26
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50762817320194025101/RJ
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04/08/2021 19:09
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50762817320194025101/RJ
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12/04/2021 15:09
Juntada de Petição
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03/04/2021 10:36
Juntada de Petição
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31/03/2021 18:45
Juntada de Petição
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27/10/2020 23:33
Juntada de Petição
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05/10/2020 21:53
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
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22/09/2020 18:27
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
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22/09/2020 18:17
Expedição de ofício - 1 carta
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05/08/2020 05:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2020 06:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2020 04:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/07/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2020 19:00
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
10/07/2020 14:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2020 06:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2020 05:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2020 19:12
Juntada de Petição
-
15/06/2020 14:57
Juntada de Petição
-
10/06/2020 05:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
01/06/2020 08:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2020 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
22/05/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 16:26
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
13/05/2020 12:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/05/2020 11:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/05/2020 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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09/05/2020 15:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 02:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
03/05/2020 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
20/04/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2020 12:33
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
17/04/2020 18:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/04/2020 20:27
Juntada de Petição
-
31/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2020 09:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2020 12:36
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
21/03/2020 02:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/03/2020 04:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2020 10:38
Juntada de Petição
-
24/02/2020 08:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
19/02/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2020 18:25
Ato ordinatório praticado
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14/02/2020 19:20
Juntada de Petição
-
06/02/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2020 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2020 19:30
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/01/2020 19:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/01/2020 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/01/2020 20:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
07/01/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2020 13:32
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
03/01/2020 16:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/10/2019 21:39
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50762817320194025101
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18/09/2019 02:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2019 20:15
Juntada de Petição
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10/09/2019 11:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2019 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2019 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2019 11:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
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22/08/2019 14:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/08/2019 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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