13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057968-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GLORIA LUCIA BEZERRA PEREIRAADVOGADO(A): LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (OAB RJ123061)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
09/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:47

Determinada a intimação
09/09/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:56

Homologada a Transação
08/09/2025 17:16

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição
05/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057968-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLORIA LUCIA BEZERRA PEREIRAADVOGADO(A): LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (OAB RJ123061) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de requerido o benefício de assistência judiciária gratuita, a parte autora não apresentou declaração apta à sua concessão.

Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte autora junte aos autos declaração de hipossuficiência.

Com a juntada de tal documento, fica desde já deferida a gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º, do CPC/2015.

Caso a declaração não seja apresentada no prazo assinado, indefiro a benesse, na forma do art. 99, § 2º, do CPC.

Sem prejuízo, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11).
13/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 14:19

Determinada a citação
13/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:28

Alterado o assunto processual
12/06/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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