15/08/2025 09:55

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000501-72.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: THAIS GONCALVES FERNANDESADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:37

Juntada de Petição
31/07/2025 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141314-79.2025.4.02.9666/TRF (THAIS GONCALVES FERNANDES)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000501-72.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: THAIS GONCALVES FERNANDESADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-10 processada no TRF2 com o no. 51413147920254029666/TRF (THAIS GONCALVES FERNANDES)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-10
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-10
15/04/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição
12/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 10:01

Homologada a Transação
12/03/2025 09:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:57

Determinada a citação
13/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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