07/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004280-93.2024.4.02.5108/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: SANDRA VERISSIMO DA SILVEIRAADVOGADO(A): LEILA DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ244026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141316-49.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA VERISSIMO DA SILVEIRA)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004280-93.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: SANDRA VERISSIMO DA SILVEIRAADVOGADO(A): LEILA DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ244026) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51413164920254029666/TRF (LEILA DA SILVA TEIXEIRA)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51413164920254029666/TRF (SANDRA VERISSIMO DA SILVEIRA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-19
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-19
14/04/2025 20:08

Despacho
14/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:48

Juntada de Petição
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:50

Determinada a intimação
24/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 18:57

Homologada a Transação
20/01/2025 18:25

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:55

Juntada de Petição
12/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2024 18:51:49)
16/10/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 07:35

Juntado(a)
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:06

Determinada a intimação
19/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJMAC01S)
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:20

Determinada a intimação
06/08/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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