09/09/2025 13:42

Juntada de Petição
03/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001901-43.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA JOSE SOARES DE ARAUJOADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) DESPACHO/DECISÃO No Evento 33, os advogados da ré, ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, comunicaram a renúncia ao mandato.

Embora a manifestação dos causídicos tenha ocorrido apenas no prazo recursal, após a prolação da sentença (evento 24), a documentação anexada no Evento 33, ANEXO2, demonstra que a renúncia se deu em momento anterior à decisão de mérito.

Diante disso, intime-se a AMBEC, na pessoa de seu representante legal, para ciência da sentença proferida nos autos.
14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:24

Determinada a intimação
14/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:20

Juntada de Petição
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001901-43.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA JOSE SOARES DE ARAUJOADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB AC003327)ADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633)SENTENÇADo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art. 487, I do CPC, para condenar: a) a ré AMBEC a anular o contrato com associação e a demandante, além de devolver os valores debitados na conta da demandante de forma simples, incidindo sobre o valor, correção monetária e os juros conforme fundamentação acima; b) condeno a AMBEC a indenizar a parte autora por danos morais, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) acrescidos de correção monetária e juros de mora conforme fundamentação supra. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intime-se.
25/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:18

Determinada a intimação
22/11/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 11:27

Juntada de Petição
30/08/2024 14:53

Juntada de Petição
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2024 17:29

Despacho
11/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 00:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 14:58

Determinada a citação
19/04/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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