14/11/2022 10:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
14/11/2022 10:21

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2022 20:08

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5065995-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCIA ALVES DE OLIVEIRA DA GAMA (Curador) APELANTE: JORGETE ALVES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO: WALACE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138296) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 34
08/07/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2021 13:43

Retirado de pauta
29/07/2021 18:56

Juntada de Petição
23/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
22/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
20/07/2021 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2021 22:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 20
15/07/2021 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/07/2021 12:45

Juntada de Certidão
08/07/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/07/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2021 14:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2021 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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