03/04/2024 15:15

Baixa Definitiva
03/04/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 19:18

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
31/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 15:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
24/04/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013463-28.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 163
02/03/2023 12:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/09/2022 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
13/09/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/09/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2022 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5013463-28.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA HENRIQUES SZILARD AGRAVADO: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB RJ081889) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 36
08/07/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2021 17:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2021 17:56

Despacho
04/03/2021 14:24

Julgamento - Retirado de Pauta
18/02/2021 13:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
09/02/2021 20:26

Juntada de Petição
05/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
03/02/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2021 11:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 54
29/01/2021 12:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2021 18:36

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/12/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/12/2020 16:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
09/12/2020 16:03

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2020 16:03

Despacho
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/11/2020 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2020 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2020 12:34

Juntada de Petição
23/11/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2020 16:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 19/11/2020 16:14:51)
19/11/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/10/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:29

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
15/10/2020 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2020 15:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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