TRF2 - 5001314-34.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 17:37
Baixa Definitiva
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28/03/2023 17:37
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
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24/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67
-
30/01/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/01/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/01/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/01/2023 14:02
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
12/12/2022 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001314-34.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CONDOMINIO LARANJEIRAS ADVOGADO: WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR: LUIZ CARLOS TELLES AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
23/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 18:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
08/09/2022 18:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 19:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/07/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5001314-34.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CONDOMINIO LARANJEIRAS ADVOGADO: WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR: LUIZ CARLOS TELLES AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
08/07/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2021 17:59
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2021 17:59
Despacho
-
04/03/2021 14:24
Julgamento - Retirado de Pauta
-
18/02/2021 13:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
09/02/2021 20:22
Juntada de Petição
-
05/02/2021 22:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>
-
03/02/2021 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2021 16:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/02/2021 11:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
02/02/2021 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/01/2021 13:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2019 12:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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25/06/2019 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2019 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/05/2019 17:17
Juntada de Petição
-
15/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/05/2019 17:23
Juntada de Certidão
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02/05/2019 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2019 17:48
Juntada de Petição
-
12/04/2019 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2019 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
-
05/04/2019 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2019 14:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/04/2019 16:12
Juntada de Petição
-
28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
-
26/03/2019 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2019 17:08
Juntada de Petição
-
21/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
-
21/03/2019 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2019 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2019 15:48
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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11/03/2019 15:48
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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07/03/2019 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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