31/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
23/04/2025 21:35

Juntada de Petição
04/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/03/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/02/2025 15:56

Expedição de ofício
23/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/01/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 13:54

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/01/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 17:34

Determinada a intimação
07/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/10/2024 18:23

Juntada de Petição
22/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:37

Decisão interlocutória
19/06/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2024 14:58

Expedição de ofício
06/02/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:10

Juntado(a)
21/11/2023 14:14

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/09/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:38

Decisão interlocutória
22/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:20

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
15/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016108-29.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: Ludimila Lais Belz EXECUTADO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI EDITAL Nº 500001701957 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-90 e Ludimila Lais Belz, CPF: *25.***.*29-51 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50161082920184025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.864,33.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 20.134830.2018 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
14/07/2022 13:53

Intimação por Edital
14/07/2022 13:53

Intimação por Edital
14/07/2022 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
03/06/2022 08:12

Expedição de Edital - intimação
01/06/2022 08:39

Determinada a intimação
31/05/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 19:42

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:04

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022 16:31

Juntada de Certidão
24/08/2021 22:45

Alterado o assunto processual
16/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
09/02/2021 17:18

Intimação por Edital
09/02/2021 17:18

Intimação por Edital
26/10/2020 16:54

Expedido Edital - citação
25/08/2020 14:33

Despacho
24/08/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
27/07/2020 21:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2020 21:25

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02F)
25/06/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2020 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
06/04/2020 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente
05/04/2020 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 17:44

Despacho/Decisão - de Expediente
03/04/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 13:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/02/2020 13:55

Juntada de Petição
10/01/2020 14:55

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
11/12/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/11/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2019 15:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
29/10/2019 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/10/2019 18:02

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
16/10/2019 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente
14/10/2019 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2019 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/08/2019 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2019 07:51

Juntada - Peças Digitalizadas
27/06/2019 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente
19/06/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
03/04/2019 09:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/03/2019 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2019 14:05

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
15/02/2019 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/12/2018 16:39

Expedição de Mandado
05/12/2018 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2018 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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