15/09/2025 08:03

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058078-92.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
11/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/06/2021 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 23:23

Juntada de Petição
11/06/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 17:30

Despacho
10/06/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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