30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137321-28.2025.4.02.9666/TRF (LAPORT E QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137320-43.2025.4.02.9666/TRF (FABIO RIBEIRO NEVES)
16/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-37 processada no TRF2 com o no. 51373212820254029666/TRF (LAPORT E QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-37 processada no TRF2 com o no. 51373204320254029666/TRF (LAPORT E QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-37 processada no TRF2 com o no. 51373204320254029666/TRF (FABIO RIBEIRO NEVES)
09/06/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-37
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008319-25.2022.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: FABIO RIBEIRO NEVESADVOGADO(A): FELIPE MORETTI LAPORT (OAB RJ177322)ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ (OAB RJ210724)ADVOGADO(A): EDUARDO SALOMAO NETO (OAB RJ188131)ADVOGADO(A): GIUSEPPE RIBEIRO BRUNO (OAB RJ251150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 16/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/05/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-37
16/05/2025 15:23

Despacho
16/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:16

Juntada de Petição
07/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:12

Determinada a intimação
09/12/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT07
09/12/2024 12:00

Transitado em Julgado
09/12/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/12/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/12/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/12/2024 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/09/2023 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2023 17:12

Alterado o assunto processual
04/09/2023 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
04/09/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/09/2023 18:22

Juntada de Petição
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2023 09:44

Juntada de Petição
16/08/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2023 14:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 12:19

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 19:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/07/2023 16:06

Juntada de Petição
03/07/2023 13:38

Intimado em Secretaria
03/07/2023 13:38

Intimado em Secretaria
03/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
29/06/2023 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/06/2023 21:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/07/2023 14:00 Sequencial: 17
29/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:47

Determinada a intimação
29/06/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:10

Juntada de Petição
13/06/2023 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:54

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:09

Juntada de Petição
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 14:39

Conclusos para julgamento
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 13:14

Conclusos para julgamento
16/03/2023 22:37

Despacho
14/03/2023 18:04

Juntada de Petição
21/02/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/12/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/11/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 15:58

Determinada a citação
29/11/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:24

Determinada a intimação
10/11/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00